S

Advogado Online

Sergio Souza

São Paulo (SP)

0seguidor1seguindo

Sobre mim

advogado, professor e autor de obras jurídicas

Advogado, Doutor e Mestre em Direito, professor

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 2%

Direito à Saúde, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Processual Penal, 2%

Recomendações

(2)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a...

23

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOSPEDAGEM EM HOTEL. OVERBOOKING. TROCA PARA LOCAL INFERIOR AO CONTRATADO. VICIO DO SERVIÇO. DECADÊNCIA INOCORRENTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM REDUZI...

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando